“Pedido do São Paulo”: STF bate martelo sobre consumo de álcool nos estádios paulistas

O São Paulo fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar a proibição sobre a venda de bebidas alcoólicas em estádios paulistas. O assunto é recorrente no futebol estadual.

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O Tricolor entrou com um pedido (chamado juridicamente de agravo regimental) para buscar a permissão para vender bebidas alcoólicas no MorumBIS, com o entendimento de que as leis violam os princípios de livre iniciativa e isonomia.

STF barra pedido do São Paulo e mantém proibição

Na última sexta-feira (20), a segunda turma do STF manteve a proibição prevista na Lei Estadual n° 9.470/1996 e na Lei Municipal n° 2.402/1997.