O Projeto de Lei 2336/21, que confere aos times mandantes o direito de transmissão ou reprodução dos jogos, avançou na Câmara dos Deputados, em Brasília, em regume de urgência. O requerimento utilizado para dar celeridade ao projeto foi aprovado na Casa Legislativa por 387 votos a favor e apenas dois contra. Desta forma, a medida vira prioridade na pauta de votação.
Calleri: Análise sobre como atacante argentino jogaria no São Paulo de Crespo
O Congresso Nacional entra em recesso entre os dias 18 e 30 de julho. Por isso, com o caráter de urgência, a tentativa do Governo Federal (que fez o requerimento) é a de que o PL seja votado antes do recesso parlamentar. Times como o São Paulo se posicionaram favoravelmente à proposta. O texto prevê que os times mandantes dos jogos têm direito de arena sobre a partida.
“Crespo é importante, mas não é garantia de vitória para São Paulo”, pondera Mauro Cezar Pereira
“Os clubes de futebol do Brasil agradecem a sensibilidade dos líderes partidários e dos deputados federais que entenderam a necessidade de votar rapidamente o PL do FUTEBOL LIVRE 2336/21. Agora só falta a apreciação do mérito!”, publicou o São Paulo no Twitter, marcando o perfil do presidente da Câmara, Arthur Lira.
Por isso, o direito seria exclusivo ao time da casa em negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens do jogo. Algo que ficou explícito no Brasileirão de 2020, quando o Athletico Paranaense exibiu alguns jogos na sua TV: a CAP TV.
“A proposta é uma demanda coletiva e de interesse de praticamente todos os clubes brasileiros. Assim, vai permitir a entrada de novos investidores, claro, sem prejudicar os atuais, além de aumentar a disputa por direitos, turbinar a receita dos clubes e, sem dúvidas, fortalecer o futebol brasileiro”, afirmou o relator da proposta, deputado Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF), no pedido de urgência.
De acordo com partes que conhecem o assunto, o projeto tem como intuito o de aumentar a receita dos clubes, principalmente os pequenos. Além disso, cerca de 5% da receita referente à exploração dos direitos de imagem seria distribuída igualmente entre atletas profissionais, árbitros de campo e treinadores participantes.
Veja mais notícias do São Paulo, acompanhe os jogos, resultados e classificação além da história e títulos do São Paulo Futebol Clube.