Após classificação do São Paulo, advogados falam sobre possibilidade de anulação de jogo contra Palmeiras por erro do VAR

O Palmeiras fez um verdadeiro estardalhaço desde a última quinta-feira, quando o São Paulo foi ao Allianz Parque e se classificou às quartas de final da Copa do Brasil. O Tricolor avançou nos pênaltis, depois do gol marcado por Luciano no tempo normal.

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O lance que originou o gol foi alvo de reclamação do Palmeiras, porque Calleri estaria supostamente impedido no lance. A CBF admitiu no sábado que o VAR não traçou as linhas para saber se Calleri estava impedido na origem do lance.

Pois bem. Advogados ouvidos pelo blog Lei em Campo descartam a possibilidade do jogo ser anulado. Isso porque não se pode invalidar um jogo por conta de uma decisão errada do VAR. Isso configura erro “de fato”.

“Nesse caso, a equipe de arbitragem deixou de traçar a linha de impedimento em um lance que seria ajustado anteriormente à marcação de um pênalti, o qual deveria ser objeto de revisão obrigatória segundo o protocolo do VAR. Tais determinações fazem parte das regras do jogo, o que poderia ensejar um erro de direito. Porém, as mesmas regras aduzem que não seria possível invalidar uma partida por conta de decisão errada envolvendo o VAR, retornando à situação ao campo do erro de fato”, afirma Carlos Henrique Ramos, advogado especialista em direito desportivo, em entrevista ao blog Lei em Campo.

Blog faz diferenciação entre erro de fato e erro de direito e diz que São Paulo não terá jogo anulado

Diante disso, o que houve no Allianz Parque, na visão dos torcedores do Palmeiras, foi um erro “de fato”. Ou seja, uma interpretação errada do lance em que não há intenção de modificar o resultado do jogo. O blog explica que “erro de direito” se refere a um erro cometido de forma intencional ou um desconhecimento da regra.

O pênalti assinalado pelo árbitro Leandro Vuaden foi marcado após sinalização do próprio árbitro de vídeo e acabou por recolocar o São Paulo no jogo. O fato é que o Tricolor está classificado para a próxima fase da Copa do Brasil e conhecerá seu adversário amanhã.