Nacao Tricolor
O São Paulo, por meio de seu perfil oficial nas redes sociais, fez questão de agradecer publicamente aos deputados pela aprovação de duas leis que interferem no dia a dia dos clubes no Brasil. A Lei do Mandante e do Clube-Empresa. O Tricolor marcou o perfil do presidente da Câmara, Arthur Lira, pelas aprovação no Congresso.
“A Câmara dos Deputados fez um gol de placa e aprovou as Leis do Mandante e do Clube-Empresa! Obrigado, senhores(as) Deputados(as)!”, publicou o São Paulo nas redes sociais.
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Os deputados Julio Cesar Ribeiro, relator da proposta da Lei do Mandante, e Fred Costa, relator do projeto do Clube-Empresa, também foram marcados no post do clube.
Com apoio do São Paulo, Lei do Mandante prevê que direito de transmissão é dos mandantes
A Lei do Mandante, que vai passar pelo Senado Federal, dá aos clubes mandantes o direito de transmitir ou negociar os jogos. Atualmente, de acordo com a Lei Pelé, são os clubes mandantes e visitantes quem precisam vender os direitos. Motivo este que faz com que jogos fiquem no escuro, ou seja sem transmissão.
“A proposta é uma demanda coletiva e de interesse de praticamente todos os clubes brasileiros. Assim, vai permitir a entrada de novos investidores, claro, sem prejudicar os atuais, além de aumentar a disputa por direitos, turbinar a receita dos clubes e, sem dúvidas, fortalecer o futebol brasileiro”, afirmou o relator da proposta, deputado Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF), quando o texto ganhou caráter de urgência na Câmara.
Lei do Clube-Empresa vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados também aprovou o Projeto de Lei que permite que clubes de futebol no Brasil se transformem em empresas. O texto apresenta regras que os times terão de seguir para alterar o modelo de gestão e, assim, passarem de associação civil sem fim lucrativo para tornarem-se Sociedade Anônima de Futebol.
O Marco Legal do Clube-empresa foi aprovado pelo Senado anteriormente. Portanto, irá para a sanção do presidente para passar a valer.
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